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TRE vira-a-casaca, e abuso de poder econômico, que antes cassava, agora torna apenas inelegível
Em sessão da segunda-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral - TRE/RJ mudou decisão anterior, dada em agravo interposto pelos advogados do prefeito Marquinho Mendes, no âmbito de embargos declaratórios infringentes, para, agora, decidir unânime que o prefeito de Cabo Frio, condenado antes a perda de mandato, passa a ser apenas inelegível, nas próximas eleições. Antes o mesmo Plenário do TRE, decidira que os recursos do prefeito Marquinho Mendes tinham sido intempestivos, portanto, inelegível e deveria ser mantida a decisão de 1ª Instância pela cassação da diplomação e perda do mandato.
A decisão da segunda-feira havia vazado por volta das 14h30. A sessão começaria às 16h00. Os advogados da coligação partidária de Alair Corrêa, entre esses o advogado Bruno Calfat, presente no momento, não sabia nem sequer que o processo seria colocado
O juiz Eleitoral Leonardo Antonelli, que antes cassara Marquinho Mendes por decisão monocrática, cujo voto foi mantido por unanimidade pelo Plenário do Tribunal, na sessão da segunda-feira, contudo, desenvolveu um novo voto, argumentando que o pedido feito não ia longe o suficiente, para pedir a cassação, ou seja, que o abuso do poder econômico, reconhecido pelo relator e pelos seus pares, só seriam suficientes, para cassar o mandato, se não fosse constatado e decidido antes da diplomação. O voto do relator não levou em conta que as decisões de 1ª Instância existiam antes da diplomação do prefeito Marquinho Mendes. O relator, juiz Leonardo Antonelli, chegou a agradecer a Assessoria do Presidente, desembargador Nametala Jorge, esse último num dia de muita descontração, pela coleta de Jurisprudência, usada no seu voto.
Ao final da sessão, o presidente desembargador Nametala Jorge chegou a advertir os presentes, tratando alguns como ‘desavisados’ e ‘mal-nascidos’, e que tivessem cuidado na divulgação de informações, colocando à disposição o seu gabinete.
O clima da sessão esteve próximo a de um programa de auditório, pela informalidade, se comunicando o presidente com os presentes na audiência, até interropendo votos, e, por vezes, fazendo considerações descontraídas.
Fontes do PH, trouxeram informações de que o mandato do juiz-relator estava por terminar, já que faz parte da cota do 5º Constitucional, e que as alterações poderiam estar associadas às articulações políticas, e também aos interesses eleitorais da Região.
Fonte: Jornal Primeira Hora de Búzios
Do Blog Cartão Vermelho:
Eu estou com ânsia de vômito! E vocês?
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