Não é o que Rio de Janeiro,
Espírito Santo e São Paulo desejavam, ironicamente, não deveria ser também o
que Maranhão e Ceará deveriam desejar: quando o Senado derrubou o veto da
presidente Dilma Rousseff às mudanças nas regras de royalties dos contratos já
em concessão, não houve ganhadores definitivos, pois muitos dos estados que
agora apoiaram a mudança podem possuir reservas ainda não mapeadas de gás
natural ou de fontes não convencionais – e amaldiçoá-la no futuro.
Independentemente disso, certamente não é o que Alair Corrêa, que, como todos
os prefeitos, assumiu há 100 dias seu cargo (no caso dele, pela quarta vez),
merecia ou precisava. Uma bomba dos 100 dias caiu em seu colo, como caiu em
intensidades distintas nos colos de inúmeros outros prefeitos. Vai explodir em
seu colo como vai explodir nos colos de todos os prefeitos, mas é possível que
Alair Corrêa ainda guarde uns excelentes truques em seu fraque; afinal, quando
há uma bomba prestes a explodir em seu colo, é bom que você tenha experiência e
saiba usar os recursos que possui.
A história da mudança nos
royalties é mais que conhecida. A esquizofrenia do PT é a única responsável: é
impossível querer abrir a Caixa de Pandora das mudanças de contratos futuros
sem atiçar a tentação de mudanças de contratos atuais. Quando o ex-presidente
Lula da Silva se deu conta disso, vetou as mudanças. Sua sucessora, Dilma
Rousseff fez o mesmo. Mas já era tarde demais. Quando o verborrágico Lula da
Silva falou em “bilhete premiado” sobre as reservas de pré-sal, o mundo ainda
engatinhava na exploração das fontes não convencionais (petróleo de areias
betuminosas no Canadá, petróleo e gás de xisto por fratura nos Estados Unidos)
e parecia que, neste 2013, já estaríamos exportando o petróleo do pré-sal. Nada
disso aconteceu. Na prática, nenhuma área é licitada há 5 anos, a própria
Petrobras admite não ter nem recursos para ser sócia de todos os campos nem
fornecedores nacionais com o grau de qualidade necessário: no pré-sal a
exploração ainda é irrisória e, conforme o tempo passa, os Estados Unidos, que
seriam nosso principal mercado de exportação, se aproximam mais de uma segunda
autossuficiência. Em resumo: a bravata de Lula da Silva bagunçou o presente, a
ponto de o Brasil, a cada ano, produzir menos petróleo, e não viabilizou o
futuro. A conta? Fica para prefeitos. Por um lado, felizmente, nem todo município
é Presidente Kennedy (ES), tristemente célebre pelos desvios nos recursos dos
royalties. Por outro lado, infelizmente, nem todo prefeito é Alair Corrêa, que
conseguiu fazer mais por Cabo Frio antes da bonança dos royalties que seu
sucessor, o qual contou com recursos muitas vezes maiores. Será que ainda há
coelhos na cartola do veterano prefeito?
Há razões de sobra para crer que
sim. Além do próprio histórico de suas administrações anteriores, que o levaram
a ser conhecido no Brasil como o prefeito que refez Cabo Frio (nunca é demais
lembrar, com muito menos dinheiro que Marquinho Mendes, seu sucessor), Alair
Corrêa é famoso por sua gestão participativa (ele é aquele tipo em extinção de
prefeito que gosta tanto de sua cidade e de seu trabalho que fiscaliza obras
antes do nascer do sol e liga para secretários de madrugada quando sabe de
algum cidadão insatisfeito) e por sua administração criativa, que o levaram a
criar soluções como a setorização cromática dos serviços públicos, ideia
elogiada e copiada. Caso não tenha aconteça nada de anormal, ele manterá
durante seu quarto mandato essas duas qualidades – gestão participativa e
administração criativa – e o povo de Cabo Frio será o que menos notará a perda
de receitas decorrente da trapalhada de Lula da Silva. Com menos recursos de
royalties para todos os prefeitos, a experiência de Alair Corrêa deve voltar a
fazer a diferença. Ao final de mais esse mandato, o veterano prefeito deve
despontar, novamente, por essas qualidades, como referência de prefeito. Em
tempos de orçamento reduzido, como agora, com a bomba dos 100 dias confirmada
pelo Senado, Cabo Frio, que conta com um prefeito como Alair Corrêa, que
combina experiência, gestão participativa e a administração criativa, é a
cidade com melhores chances de desarmá-la.
Pedro Nascimento Araujo é
economista.
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