Quem matou Odete Royalties?
Estava lendo algumas
considerações a respeito da questão dos royalties, e realmente a posição da
câmara de mudar a lei, para poder se beneficiar de um dinheiro que não lhe era
devido, foi de uma sacanagem sem proporções.
Fico me perguntando: se isso aconteceu para atender aos interesses de todos os estados que não recebiam esse tributo, o que mais eles podem fazer para revogar uma lei em benefício de outro interesse que atinja parte da população ou até mesmo ela como um todo?
Pra mim isso foi um ato inconstitucional, um golpe bem dado para usurpar um dinheiro garantido em contrato, mas que por conta dessa artimanha nos foi obrigado reparti-lo .
As estratégias são tão bem articuladas que fica difícil para os mais leigos entenderem o que aconteceu. Então vamos supor o seguinte:
Você alugou uma casa por 1000 reais, fez um contrato com o inquilino que te paga todo mês essa quantia. De uma hora pra outra, os deputados resolvem dizer que esse dinheiro que você recebe, tem que ser repartido com teus vizinhos. Ou seja, o contrato é cumprido, o teu inquilino continua te pagando os 1000 reais, mas por conta de uma mudança na lei, você passa a arrecadar menos, porque tem que dividir os 1000 reais com os outros. É ou não é um sacanagem!! o direito é seu, mas por conta de uma manobra poítica te arrancam aquilo que você por contrato recebe há anos. Imagina, como você iria ficar? se toda sua despeza estava prevista dentro de um orçamento de 1.000 reais?
É isso que irá acontecer com todas as cidades detentoras dos royalties, caso seja julgado favorável a divisão dos tributos com todos os estados brasileiros. Ou seja, teremos que nos acostumar a viver com menos dinheiro, depois de viver anos com uma arrecadação milionária.
Espero imensamente que o STF julgue essa questão favorável aos estados produtores, e que Cabo Frio enfrente esse período inseguro com muita paciência, pois nosso prefeito irá lutar com certeza pela reversão desta covardia.
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